Licenças Creative Commons
As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional «todos os direitos reservados» criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos.
Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um corpo vasto em em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, misturados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.
Todas as licenças ajudam os criadores — os chamados licenciantes, se utilizam os estes instrumentos — a manter o seu direito de autor e os seus direitos conexos, ao mesmo tempo que permitem que outras pessoas copiem, distribuam e façam alguns usos do seu trabalho — pelo menos, para fins não comerciais.
Todas as licenças Creative Commons são aplicáveis em todo o mundo e duram o mesmo prazo que o direito de autor e/ou os direitos conexos aplicáveis (porque têm por base o direito de autor e/ou os direitos conexos).
Estas licenças públicas de direito de autor e de direitos conexos incorporam um design único e inovador em «três-camadas». Cada licença começa por ser um instrumento legal tradicional, no tipo de linguagem e formato de texto que os advogados conhecem e adoram.
São chamadas à camada de cada licença o Texto Legal.
Como na realidade a maioria dos criadores, educadores e cientistas não são advogados, também são disponibilizadas as licenças num formato que pode ser lido por todos — o Resumo Explicativo (também conhecido como a versão das licenças “legível por humanos”).
Pode considerar um Resumo Explicativo como um intérprete amigável do Texto Legal subjacente, embora o Resumo não seja, em si mesmo, uma licença e o seu conteúdo não forme parte do Texto Legal propriamente dito.
camada final do design das licenças reflete o fato de o software, desde motores de pesquisa, passando pelos pacotes de produtividade no escritório, até à edição de música, desempenhar um papel enorme na criação, cópia, descoberta e distribuição de trabalhos.
Para que a Internet identifique facilmente quando um trabalho está disponível sob uma licença Creative Commons, disponibilizamos uma versão da licença “legível por máquinas” — um resumo dos direitos e obrigações, expresso num formato que as aplicações informáticas, motores de pesquisa e outros tipos de tecnologia, possam compreender.
Exemplos de licenças:
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